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30/06/2015 - IDE apresenta propostas que modificam o Fundo Nacional Pró-Leitura

Brasília - O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) participou, na tarde de ontem (29), por meio de sua diretora executiva, a professora Cláudia Santa Rosa, da audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

O Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) é objeto de projeto de lei de número 1.321/ 2011, de autoria do então senador da República José Sarney e tramita no Congresso Nacional desde 2011. A matéria está na Comissão de Educação e aguarda relatório do deputado federal Rafael Motta, parlamentar que requereu a realização da audiência sob o argumento de fazê-lo “a quatro mãos”.

O IDE foi convidado pela Comissão para colaborar com considerações e alterações ao projeto. Como parte da Mesa, a professora Santa Rosa ponderou que a proposta deveria contemplar nos seus artigos e incisos o trabalho dos mediadores de leitura, como forma de garantir a efetividade da política pública em pauta. “Não é só destinar livros, é preciso torná-los capazes de transformar realidades”, argumentou a professora.

Santa Rosa também pontuou que o atendimento à lei de número 12.244, sancionada no ano de 2010, deveria estar incluído nos objetivos da proposição. A lei em questão trata da existência de bibliotecas em todas as escolas públicas e privadas do país até o ano de 2020. Bibliotecas, aliás, que devem ser separadas, no corpo do texto, de livrarias e pontos de venda de livros, como sugeriu a professora, já que possuem finalidades diferentes.

A audiência contou ainda com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Cultura, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, do Plano Nacional do Livro e da Leitura, da Câmara Brasileira do Livro e do Movimento Brasil Literário. “Trouxemos a nossa colaboração e estamos otimistas quanto à celeridade que está sendo dada a proposta”, disse a diretora do IDE, que participa hoje de seminário no Senado Federal sobre o preço fixo do livro.

Fonte: Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE)

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