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06/12/2012 - Pesquisa mostra que corrupção na Educação dos municípios resulta em IDEB mais baixo

Quanto mais corrupção, menos Educação. A máxima, que parece óbvia quando se pensa apenas no aspecto da infraestrutura, ganha contornos ainda mais tristes quando se observa o impacto que esse tipo de crime tem na aprendizagem dos estudantes. Um levantamento com base em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em 556 cidades do País revela que os municípios com as administrações mais corruptas são aqueles que têm os resultados mais baixos nas avaliações nacionais.

A pesquisa intitulada “Corrupção e políticas públicas: Uma análise empírica dos municípios brasileiros” foi a tese de doutorado do professor Clóvis Alberto Vieira de Melo, defendida em 2010 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – hoje, Melo leciona na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

O pesquisador utilizou os relatórios da CGU referentes a verbas do governo federal transferidas para 556 prefeituras e verificou que em 63,6% delas havia corrupção em áreas como Educação e saúde. 

A análise de Melo mostrou que os desvios de verbas públicas implicam em menos aprendizagem dos alunos e maiores taxas de evasão. Quanto mais denúncias, menor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), consequência de piores notas no Saeb e maiores taxas de reprovação.

De acordo com ele, nas cidades com administração corrupta, a infraestrutura escolar se mostra mais precária: salas superlotadas, poucas bibliotecas e corpo docente menos qualificado e pior remunerado.

“A corrupção tira os insumos e isso impacta em menos salário para o professor, menos merenda, menos equipamento escolar”, atestou Melo. “O prefeito recebe a verba para construir o refeitório, mas só faz a cozinha e as crianças comem no corredor”, exemplifica. “Os municípios mais pobres são os mais corruptos.” De acordo com ele, nas cidades pequenas as causas da corrupção vão da fragmentação da Câmara municipal à proximidade entre o prefeito e a população, criando espaço para favorecimentos pessoais.

“Um ambiente escolar com infraestrutura precária é menos propício à atividade pedagógica, criando espaços piores para o ensino”, explica o professor.

Melo sugere duas possíveis soluções para o panorama revelado por sua tese: a capacitação das equipes técnicas das secretarias e uma maior mobilização social – segundo ele, apenas 17% das cidades avaliadas tinham conselho municipal de Educação funcionando.

“A qualidade da gestão se deve muito a questões burocráticas. Quanto mais pessoas com expertise para lidar com a administração, melhor”, afirma. “Além disso, mecanismos que funcionem como link entre o gestor e a população também podem ajudar.”

 

Punição


Nesta semana, a Comissão de Educação do Senado incluiu na lei dos crimes hediondos as ações de corrupção, peculato ou formação de quadrilha quando estiverem ligadas a programas, licitações e contratos da Educação e da saúde. Hoje, são considerados hediondos, por exemplo, estupro e latrocínio.  O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Câmara.

 

Fonte: Todos pela Educação - 18/09/2012

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