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17/11/2016 - Relator da MP do Ensino Médio vai propor volta de Artes e Educação Física

O relator da medida provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse nesta quarta-feira (16) que vai incluir a obrigatoriedade de Artes e Educação Física no relatório que apresentará até o fim deste mês à comissão mista que discute a proposta. Ele também adiantou que vai propor a ampliação da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano para todas as escolas de ensino médio até 2018.

A retirada da obrigatoriedade das disciplinas no texto apresentado ao Congresso causou polêmica tanto entre estudantes quanto entre educadores. De acordo com a medida, as dias disciplinas, além de Filosofia e Sociologia, deixam de ser obrigatórias a partir da definição da Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão. À época do anúncio, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a Base certamente garantirá a obrigatoriedade dos quatro conteúdos.

“O governo pretende passar de 800 para 1,4 mil horas gradativamente. Eu estou propondo para 2018 mil horas por ano para todo mundo”, disse Chaves. Segundo ele, isso não impede que algumas escolas já passem para a carga horária de 1,4 mil horas por ano a partir de 2018.

A intenção é que os estudantes tenham mais tempo para aprender conteúdos obrigatórios. Pela MP, o conteúdo obrigatório mínimo, que será definido na Base Nacional, vai preencher 1,2 mil horas de todo o ensino médio. O tempo restante será destinado à formação em uma ênfase – em linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional - escolhida pelo próprio estudante.

Após apresentado, o relatório deverá ser votado na comissão mista, onde poderá sofrer alterações, e passar pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para que isso seja feito é até março de 2017. (Agência Brasil)

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