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08/11/2016 - Novo Ensino Médio começa a ser debatido em audiências públicas

Publicada oficialmente no dia 23 de setembro, a Medida Provisória (MP) 746, que estabelece as diretrizes para o Novo Ensino Médio, começou a ser discutida no Senado no dia 1º de novembro, em audiência pública com representantes do governo e de profissionais da Educação. O senador Pedro Chaves (PSC-MS), escolhido como relator do texto, acredita ser necessário fomentar o debate além da comissão mista entre senadores e deputados designados para decidir se o modelo será aprovado ou não. “Para tanto, formatamos um plano de trabalho com duas audiências públicas por semana. Desejamos que todos façam um esforço no sentido de elevar o nível do debate”, aponta Chaves, em entrevista à NOVA ESCOLA.

Ao todo, 55 convidados serão ouvidos pelos parlamentares e deverão opinar, apontar preocupações e sugestões para a MP. Na primeira rodada, participaram Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Inês Fini, presidente do Inep, Rossieli Soares, secretário da Educação Básica, Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, entre outros.

As duas próximas audiências públicas acontecem na próxima terça (8) e quarta-feira (9). Entre os convidados da reunião no dia 8 estão a socióloga Maria Alice Setubal, Claudio de Moura Castro, especialista em Educação, e Anna Penido, diretora-executiva do Instituto Inspirare. Já o debate do dia 9 conta com a participação de estudantes, representados por Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), além de figuras como Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação. 

Qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários durante as duas audiências pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado, no número 0800-612211. Os eventos serão transmitidos ao vivo no site do Senado


O objetivo do senador Pedro Chaves é entregar o relatório para os parlamentares no dia 30 de novembro, depois de analisar as propostas recebidas nas audiências. Segundo ele, isso daria um prazo confortável ao Senado e à Câmara dos Deputados para debater e deliberar sobre a MP antes da votação. “Nosso objetivo é estudar os efeitos da implementação das medidas sugeridas pelo Executivo e evoluir o texto caso entendamos serem pertinentes as alterações”. As 568 emendas com sugestões de mudanças no texto original da MP já foram organizadas por blocos de conteúdos similares e devem ser analisadas em breve.

Chaves diz que o debate sobre a reforma dessa etapa de ensino já existe há pelo menos dez anos, tendo sido discutida na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 6.840, de 2013. "São alarmantes os nossos números no  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Precisamos estar atentos a isto. Não existe uma evolução positiva, a meta que fixamos está muito distante, longe do que se espera por uma formação básica a jovens que daqui alguns anos estarão com a missão de dar curso ao crescimento do nosso país”, diz.

Longe dos palanques do Congresso, o Novo Ensino Médio continua sendo alvo de críticas por especialistas e comunidade escolar, além de ocupações estudantis em 19 estados. No Paraná, estado mais mobilizado, o número de escolas ocupadas está em 850.

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