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26/09/2016 - Rota da escola pública

Há anos defendo que a partir do protagonismo da sua equipe e o apoio das famílias dos estudantes, a escola deve ousar sair de uma espécie de fôrma para implementar o seu próprio projeto, posicionando as aprendizagens no centro da cena educativa, foco definidor da política pedagógica da instituição, para onde se olha e de onde os fazeres devem ser observados.

Nessa linha, junto com valorosos colegas, nos últimos anos plantamos sementes de esperança em duas escolas estaduais de Natal: na Hegésippo Reis, desde o ano de 2007, o projeto Casa de Saberes transformou as histórias de muitos estudantes que por lá passaram; na Doutor Manoel Dantas, a partir de 2015 o projeto Esquina do Conhecimento já começou a dar lições de que basta fazer o mínimo, de maneira decente, para os resultados positivos se revelarem.

Em tempos de governo dito de “direita”, o Brasil inaugurou um arrojado sistema de avaliação da educação básica que foi aperfeiçoado já na metade do primeiro mandato do então presidente Lula, no ano de 2005, quando, um ano depois, pela primeira vez foi divulgado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com escala de 0 a 10, acompanhado da projeção de metas para escolas e redes de ensino, de modo que, até o ano de 2021, é esperado que o país atinja a média (6.0) dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Atentemos: é claro que o IDEB sozinho não consegue avaliar os sistemas de ensino por inteiro, tampouco aspectos ampliados da formação cidadã, conteúdos socioemocionais, os sonhos e projetos de cada estudante. Porém, o Índice oferece informações valiosas sobre a capacidade de cada escola promover as aprendizagens do currículo formal, em componentes curriculares historicamente mais prestigiados. Também revela a eficiência de cada sistema na implementação das suas políticas educacionais, determinantes aos projetos de vida de crianças e jovens. Isso para dizer que o IDEB não deve ser simplesmente desqualificado, como defendem alguns. 

A edição de 2015 do IDEB foi divulgada há pouco mais de duas semanas. Os resultados da rede pública brasileira, incluindo-se as escolas federais, foram: 5,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, 4,2 nos anos finais e 3,5 no ensino médio. Mais uma vez o país lamentou o desempenho alcançado, especialmente na última etapa da educação básica.

O desempenho da rede estadual do Rio Grande do Norte foi positivo nos anos iniciais (4,5). As metas são tão modestas que nesta primeira etapa o estado não somente atingiu a prevista, como já conseguiu o resultado esperado para o ano de 2019. Já nos anos finais (3,2) e no ensino médio (2,8) repetiu as dificuldades reveladas nas edições anteriores.

Num universo de 604 escolas da rede estadual, apenas doze dos anos iniciais e uma dos anos finais atingiram média igual ou acima de 6,0. Alguns questionamentos parecem pertinentes: o que temos a aprender com essas unidades de ensino e com aquelas que atingiram as suas metas do IDEB? Por que será que uma escola com o quadro de professores completo, equipamentos e uma estrutura física razoável não consegue um desempenho positivo?

Desde que assumi a pasta da Educação, há quatro meses e meio, junto com uma equipe comprometida, investo num processo para atenuar problemas históricos que afetam as escolas e as impedem de avançar rumo à qualidade, qualidade que é sinônimo de aprendizagens. Os levantamentos têm revelado uma rede complexa e que em muito explica os resultados que amargamos.

Não bastasse a existência de centenas de professores que não cumprem carga horária completa, o que faz falta em muitas turmas que sofrem durante semanas, meses e anos sem aulas de determinados componentes curriculares, constatou-se que a rede estadual mantém escola com o impressionante número de dois estudantes. Há 64 escolas que funcionam com menos de 100 matrículas, sem que se tenha conhecimento de projetos diferenciados que justifique não serem incorporadas por unidades de ensino maiores ou os alunos transportados para aquelas localizadas mais próximo.

No instante em que se discute o financiamento da Educação, convém indagar: Qual é o custo de uma escola com 2, 6, 12, 18, 26 alunos? Qual é o custo de uma escola na capital com 65 alunos? Qual é o custo de centenas de professores aprovados em concurso público se com poucos meses ou anos de serviço já atuam distantes das escolas, enquanto alunos ficam sem aulas? É fato, num estado com o déficit de professores que atravessa décadas, o custo de não otimizar os que estão na ativa ou os desvios de funções deixa um rastro de fracasso que as estatísticas se encarregam de denunciar.  

Do mesmo modo, ao se discutir a urgência de elaborar rotas pedagógicas que promovam aprendizagens nas escolas estaduais, solicitei um levantamento cujo resultado me causou perplexidade: a rede conta com 54 tipos de escolas, considerando as ofertas de ensino. Não precisa muito para explicar que a sala de aula que atende a criança não pode ser exatamente a mesma que atende ao adolescente, jovem ou adulto. A concepção do ambiente não pode ser o mesmo, os profissionais se espera que tenham perfis distintos, a pedagogia adotada precisa ganhar contornos diferentes para cada etapa. Mas, e daí? A rede estadual mantem escola de anos iniciais e ensino médio; escola de anos finais e educação de jovens e adultos; escola de anos iniciais e educação de jovens e adultos e por aí vai...! são mais de cinco dezenas de tipos. Uma lástima!

E agora, como reordenar as 604 escolas sem traumas? Como definir um rosto para as escolas estaduais sem promover alguns dissabores? Como ajudar as escolas a atingirem as suas metas de aprendizagens sem organizá-las, sem garantir professores e condições apropriadas? Como garantir os necessários avanços na carreira do magistério se a matrícula cai a cada ano, não obstante o quantitativo de servidores da ativa que cresce?

O Rio Grande do Norte carece de uma rota para as escolas estaduais. Não há mistério, todos nós sabemos as resposta para as indagações aqui aduzidas. O cerne consiste no investimento para a capacidade de gestão das equipes que atuam nas escolas, nos setores do órgão central e das regionais. No que me cabe não me distanciarei do compromisso de ajudar as escolas a alcançarem resultados.

Eis a principal reforma do ensino do Rio Grande do Norte para este momento.

*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Atualmente é Secretária de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte.

Um projeto Sinduscon RN e IDE.

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