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12/07/2016 - Entenda o que muda no Conselho Nacional de Educação

O presidente interino Michel Temer revogou, em dia 27 de junho, decreto da presidente afastada Dilma Rousseff em que eram nomeados 12 membros para o Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida foi bastante criticada e gerou grande expectativa sobre quem assumiria as vagas. A demora poderia impactar questões importantes, como o avanço da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Não levou muito tempo nem mudou tanto. Os novos nomes foram publicados no dia 4 de julho. Na nova lista, há uma ausência significativa. Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), não foi substituída por nenhum outro nome de representatividade sindical. Também aumentou, levemente, o número de representantes das universidades privadas na Câmara de Educação Superior. A maioria dos membros era ligada a instituições públicas e agora as particulares prevalecem. 

No mais, as nomeações feitas estão entre as indicadas anteriormente pelas instituições convocadas a opinar. Ou seja, respeitou-se o desejo dos colegiados que têm representatividade no CNE. 

Confira abaixo quem são os novos conselheiros.

Câmara da Educação Básica

Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), já incluído na lista anterior de Dilma;

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), já incluído na lista anterior de Dilma;

Gersem José dos Santos Luciano, ex-coordenador geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), já incluído na lista anterior de Dilma;

José Francisco Soares, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) durante o governo Dilma. Ele não estava na lista anterior; 

Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, diretor de Operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicado anteriormente pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, mas para a Câmara de Educação Superior;

Nilma Santos Fontanive, coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio;

Suely Melo de Castro Menezes, presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará.

Câmara da Educação Superior

Antonio Araújo Freitas Júnior, pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV);

Antonio Carbonari Netto, presidente-fundador da Anhanguera Educacional;

José Loureiro Lopes, co-fundador dos Institutos Paraibanos de Educação;

Francisco César de Sá Barreto, professor titular aposentado da UFMG; 

Luiz Roberto Liza Curi, sociólogo e doutor em Economia pela Unicamp, indicado anteriormente por Dilma.

O CNE é formado por 22 membros indicados, o Secretário de Educação Básica, o Secretário de Ensino Superior e o próprio ministro da Educação. Os conselheiros possuem mandatos de 4 anos e são sugeridos por instituições convocadas em portaria do MEC. Cada instituição pode apresentar três nomes. A mudança de conselheiros acontece na lógica de 1/3 e 2/3. Ou seja, nunca são trocados todos de uma só vez. Isso faz parte de um cuidado para que ele não seja vinculado a governos e se mantenha como um guardião das políticas educacionais. (Nova Escola).

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