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04/04/2016 - Burocracia que asfixia a escola

Como se estivessem entregues a ser asfixiadas por uma secular burocracia, as escolas públicas, amiúde, curvam-se perante um modelo organizacional cujas normalizações padronizadas sobrepõem-se à dimensão político-pedagógica e, portanto, ao que seja mais razoável para o projeto educativo de cada instituição. Os entraves impostos à gestão administrativa, chega a ser desnecessário enfatizar: em nome das proclamadas licitações, por exemplo, unidades de ensino padecem de muitas faltas, ano após ano.

É evidente que não estamos a sugerir total desvencilhamento de normas gerais, que funcionam como organizadoras do que se convencionou chamar de “rede de ensino”, mas defendemos que sejam questionadas se, quando aplicadas, tolherem a possibilidade de cada escola construir a sua identidade e o cumprimento da sua finalidade precípua.

A Escola da Ponte – em Portugal – campo de pesquisa para a construção da minha tese de doutorado, é um bom exemplo, “começou a ganhar força, a ganhar pernas pra andar, combatendo as leis, ultrapassando as leis, transgredindo. E foi conseguindo, e foi conseguindo e chegou aonde chegou”, porque, via de regra, “há um descompasso entre os tempos e orientações dos órgãos centrais e as necessidades reais das escolas”, completou.

No Brasil, a força coercitiva que é imposta pela burocracia da gestão do ensino, representada pelo Ministério da Educação, Secretarias da Educação, Diretorias e similares, chegam a desconsiderar até mesmo as prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que orienta para que a escola seja autônoma na elaboração do seu projeto político-pedagógico.

Num estudo sobre a “organização burocrática da escola”, De Rossi (2004,) diz que “quando diretores, supervisores e professores não transcendem a burocracia ou a organização, a dominação permanece dissimulada”. Quando acontece de tal forma estamos diante da constatação que “as escolas não têm autonomia, os professores não são autônomos. Só é autônomo quem conduz a sua própria existência, no respeito à existência dos outros e só se pode conduzir com os outros”, ensina outro entrevistado, com base no conhecimento acumulado em décadas de implementação de um projeto educativo emancipador.

Frente à baixa formação política de uma parte dos que estão nas escolas, especialmente dos (as) educadores (as), e diante do poço de contradições da gestão do ensino, as concepções que orientam a maneira de organizar as escolas “convergem e sinergizam para encarar o conhecimento no multideterminismo de imperativos, normas, proibições, rigidezes e bloqueios”, afirma Edgar Morin, num trabalho do ano de 2003. Portanto, atentemos: se há obediência hierárquica instituída, se as escolas são geridas numa lógica técnica, instrumental e administrativa, não tem nada a ver com autonomia, que é base da cidadania plena.

Diante da necessidade de avanços, no que diz respeito à qualidade social da educação, para que a escola básica seja pública e cumpra o seu papel social, é urgente que a burocracia seja revista, flexibilizada ou que as equipes das escolas assumam uma postura de rebeldia pedagógica em confronto com práticas que pactuam com o conformismo e a passividade.

*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e Coordenadora do “Esquina do Conhecimento, projeto pedagógico da Escola Estadual Manoel Dantas. É articulista de temas relativos à Educação e no ano de 2014 passou a publicar, também, minicontos de amor, crônicas e poemas que são tentativas de incursão pelo universo do texto literário. (educadora@claudiasantarosa.com)

Um projeto Sinduscon RN e IDE.

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