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07/03/2016 - Escola pública refém de modelos de gestão fracassados

Há desafios a serem enfrentados pela educação brasileira, destacando-se o analfabetismo da população, o baixo desempenho dos estudantes nos indicadores, as elevadas taxas de abandono escolar e repetência e, finalmente, a inexpressiva taxa líquida de matrícula entre crianças de 0 a 3 anos e jovens de 15 a 17 anos.

Esses desafios estão amalgamados com a finalidade da educação escolar: a aprendizagem, ou seja, o que melhor define o sentido de qualidade social da escola pública.

Isso posto, é flagrante a carência de ações que de fato alterem a realidade da escola estatal que segue produzido o fracasso acadêmico de milhares de crianças e jovens. O estado brasileiro conseguiu tornar a escola acessível para muitos, embora praticamente só tenha universalizado o acesso ao ensino fundamental; ampliou investimentos, lançou um conjunto de programas, criou um sistema nacional de avaliação, tem destinado atenções às formações inicial e continuada dos professores, definiu um piso salarial nacional para o magistério. Entretanto, o país, os estados e municípios, salvo exceções, parece não darem conta de construir sistemas de ensino e geri-los com a necessária competência.

Convém indagar: por que tão elevado número de estudantes não aprende, especialmente no tempo certo? O que é preciso para a escola básica estatal prosperar?

Quando questionados sobre qual é a mais-valia que determina o bom funcionamento das suas instituições, os gestores de escolas particulares falam de clareza de metas, de planejamento, controle, monitoramento, cobrança de resultados. As escolas particulares são autônomas. Cada uma tem o seu projeto pedagógico, organiza calendário letivo, assume a própria formação continuada dos profissionais, gere o seu orçamento, contrata e demite quando e quantos julga ser necessário, mas também fecha as portas quando não apresenta resultados. É de se questionar: por que será que a gestão dos processos que envolvem a escola estatal claudicam engessados num modelo que já provou não funcionar?

Na realidade, o estado brasileiro mantém a educação com uma estrutura pesada, pois, enquanto discursa sobre autonomia e gestão democrática das escolas, rega um terreno em que perpetua a subserviência das unidades a uma hierarquia e dependência administrativa, financeira e pedagógica sem precedentes.

As secretarias de educação ainda não cumprem o que deveria ser o seu papel mais relevante e coerente com o tempo atual: acompanhar os resultados das escolas; analisar os programas e projetos das mesmas; aprovar e repassar os recursos, conforme o orçamento de cada unidade escolar, monitorando a sua execução; criar espaços de assessoramento àquelas que revelarem necessidade. O que falta para que se experimente propostas diferentes de gestão? O modelo atual já provou que não funciona e que é o grande entrave para o estado cumprir a sua obrigação constitucional de servir à população de forma eficiente. Por que insistir?

Os problemas na área de educação guardam profunda relação de interdependência. Enfrentá-los requer mais do que programas governamentais. Há de se promover, a partir deles, políticas públicas, políticas de estado que ultrapassem mandatos governamentais.

*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e Coordenadora do “Esquina do Conhecimento, projeto pedagógico da Escola Estadual Manoel Dantas. É articulista de temas relativos à Educação e no ano de 2014 passou a publicar, também, minicontos de amor, crônicas e poemas que são tentativas de incursão pelo universo do texto literário. (educadora@claudiasantarosa.com)

 

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