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15/01/2016 - Ministério da Educação reajusta piso salarial dos professores em 11,36%

O Ministério da Educação reajustou o piso salarial dos professores da rede pública de ensino. O aumento ficou acima da inflação. Governadores reclamaram, pediram para adiar o pagamento, diminuir o reajuste, disseram que estados e municípios com problemas financeiros não vão poder pagar, mas o Governo Federal manteve a decisão.

O novo piso salarial dos professores da rede pública já está em vigor. Tem que ser pago aos professores com formação de nível médio e que trabalham 40 horas por semana a partir de fevereiro. São R$ 2.135; um aumento de 11,36% em relação ao ano passado. Um pouco acima da inflação oficial: 10,67%.

Governadores tentaram evitar que o novo piso entrasse em vigor agora. Em uma carta, entregue à presidente Dilma Rousseff, argumentaram que, com a crise econômica, a arrecadação caiu e há dificuldades para garantir a manutenção de serviços.

Pediram que fosse adiada para agosto a obrigação de pagar o novo valor do piso para profissionais da educação básica. E ainda queriam que o índice de reajuste fosse menor, de 7,4%.

O governador do Rio de Janeiro disse que ainda não sabe qual o impacto nas contas do estado, mas que muitos terão dificuldade para pagar o novo valor. “Qualquer aumento, qualquer impacto é mortal para as finanças do estado. É muito difícil ser cumprido por muitos estados esse piso e por muitos municípios”, afirma o governador Luiz Fernando Pezão.

O ministro da Educação disse que ouviu a reivindicação de representantes de estados e municípios, mas alegou que não podia adiar o reajuste.

“Nós não temos poder para desrespeitar uma lei. Mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil. A lei é clara: calcula-se o piso pelo Tesouro Nacional e divulga-se através de um aviso ministerial pelo MEC no mês de janeiro. É o que estou fazendo hoje”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que até hoje muitos estados ainda não cumprem totalmente a lei. Em alguns casos, eles até pagam o piso salarial, mas desrespeitam a regra que diz que o professor precisa usar 13 das 40 horas semanais de trabalho em atividades fora da sala, para preparar aulas, corrigir provas. Às vezes, eles têm que levar esse serviço para casa.

O presidente da Confederação considera o pedido dos governadores para adiar o reajuste um desrespeito. “Dois mil e poucos reais é mínimo, é muito pouco para profissionais que têm a responsabilidade que têm os professores. Esses professores precisam e merecem ser muito valorizados”, afirma Roberto Leão.

De acordo com o Ministério da Educação, de 2009 a 2015, o piso salarial dos professores teve aumento real de 46%

 

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