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25/11/2015 - Estudo avalia o impacto da expansão do Ensino Fundamental de 9 anos no Brasil

Mariana Mandelli, do Todos Pela Educação

A ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos revelou resultados positivos nas avaliações de aprendizagem aplicadas em todo o território nacional nos anos iniciais dessa etapa. É o que mostrou estudo encomendado pelo Todos Pela Educação aos economistas e pesquisadores mexicanos Armando Chacón e Pablo Arturo Peña, sócios da Microanalítica.

Segundo eles, os dados apontam que a ampliação pode explicar entre 11% a 14% do aumento obtido das médias da Prova Brasil, de 2007 a 2011. De acordo com a análise, a mudança pode ser considerada substancial, já que promove um efeito semelhante a outras alterações no ambiente escolar (como a diminuição de alunos por sala, por exemplo). Chacon e Peña conversaram com a reportagem do TPE sobre o tema.

Qual é a importância de um estudo deste tipo?

A extensão do ensino Ensino Fundamental teve como objetivo melhorar a formação de competências para as crianças e jovens brasileiros. A Prova Brasil, por sua vez, fornece uma métrica que nos permite saber em que medida esse aumento da escolaridade está alcançando esse objetivo. Acreditamos que é importante avaliar mudanças desse tipo para saber se o efeito esperado está se concretizando e caso, não esteja, para determinar se algo deve ser feito sobre isso.

Embora os resultados ainda sejam preliminares, uma vez que o Ensino Fundamental de 9 anos é relativamente novo, considera-se que o impacto positivo dele na aprendizagem é alto ou baixo? Por quê?

Avaliações rigorosas de intervenções educacionais geralmente mostram que elas geram resultados modestos, menores do que um quinto do desvio padrão nos resultados de testes como a Prova Brasil. Desse ponto de vista, qualquer política que consiga resultados próximos ou superiores a um décimo do desvio padrão pode ser considerada notável. Ao mesmo tempo, é possível que o impacto da extensão do Ensino Fundamental cresça ao longo do tempo, na medida em que os professores e os diretores se acostumem e adquiram experiência com essa nova estrutura.

Dentro de alguns anos, será possível quantificar com maior precisão o impacto da ampliação?

Quanto mais informações, melhor é a avaliação de impacto. Daqui a alguns anos, teremos dados mais sólidos já que todas as escolas do Brasil terão transitado por completo ao Ensino Fundamental de 9 anos. Além disso, será possível incorporar no estudo os dados da Prova Brasil para o ciclo final do Ensino Fundamental. De um ponto de vista econométrico, esses dois fatores melhorariam a estimativa do impacto, tanto em precisão quanto em robustez.

No caso de um país como o Brasil, conhecido por ser extremamente desigual, é possível considerar outros fatores – como o socioeconômico – para analisar o impacto da expansão do Ensino Fundamental de 9 anos?

É muito provável que o impacto da extensão do Ensino Fundamental não seja o mesmo para crianças de diferentes níveis socioeconômicos. Além disso, é possível afirmar que, para as crianças que não frequentaram a Pré-escola, a reforma do Ensino Fundamental pode fazer uma grande diferença, permitindo que elas “equiparem mais o jogo” com aquelas que tiveram acesso a essa etapa.

Podemos dizer que a expansão da Educação na Primeira Infância, que já está em curso no Brasil, será mais benéfica do que a expansão do Ensino Fundamental, uma vez que o acesso ao sistema está se dando cada vez mais cedo?

Essa é uma hipótese razoável. No entanto, o impacto de ambas de qualquer medida depende inteiramente da sua aplicação, isto é, de como são implementadas na prática. Por exemplo, há professores com formação suficiente para manter uma grande expansão nacional no sistema? Geralmente é difícil conseguir professores – e isso poderia limitar o impacto de uma reforma.

Para ler o estudo completo, clique aqui.

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