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25/06/2015 - Conferência Municipal de Educação discute o adequar o Plano Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Fórum Municipal de Educação (FME) promovem a Conferência Municipal de Educação com o objetivo de discutir o documento preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 - Natal/RN. O evento acontece hoje, dia 25 de junho de 2015, às 8h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Avenida Coronel Estevam, 3705, bairro Nossa Senhora de Nazaré.

A Conferência Municipal reúne técnicos da SME envolvidos na elaboração do documento, membros da comissão técnica de elaboração do PME, conselheiros do Conselho Municipal de Educação, representantes da Secretaria da Educação e da Cultura do Estado (Seec) e das instituições privadas de ensino, além de outras instituições parceiras. O Plano Municipal de Educação é uma política educacional para o Município, que constitui-se de um planejamento conjunto do governo e da sociedade civil, visando assegurar diretrizes e metas a serem desenvolvidas nos próximos dez anos e será institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

O objetivo principal da Conferência é fazer uma análise situacional que definirá estratégias municipais vinculadas ao Plano Estadual de Educação (PEE) e ao Plano Nacional de Educação (PNE), que oferece ao Fórum Municipal de Educação (FME) uma proposta de texto base, que será avaliada durante a Conferência com o intuito de fazer o alinhamento entre as metas de estabelecimentos de esferas educacionais, articulações institucionais e participação social em níveis Municipal, Estadual e Federal. Após a análise e de acordo com as observações feitas na Conferência serão executadas as alterações necessárias.

O Plano Nacional de Educação é constituído por vinte metas que são divididas de forma estruturantes para garantia do direito à educação básica, são elas, Garantia do Direito à Educação Básica (metas 1- 2- 3- 5- 6- 7- 9- 10- 11); Superação da desigualdade e valorização das diferenças (metas 4- 8); Valorização dos profissionais da educação (metas 15- 16- 17- 18); Metas relacionadas ao nível superior (metas 12- 13 - 14), Gestão Democrática (meta 19); e o Financiamento da Educação (meta 20).

A presidente da comissão técnica de elaboração do PME, Sírlia Lira, afirmou que: “Antes dessas metas começarem a serem elaboradas foi feito um levantamento de dados com o Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. Sírlia explica que haverá necessidade de credenciamento a ser feito no local do evento, antes do início das atividades, tendo em vista que serão formados Grupos de Trabalho (GT), por áreas, de acordo com as referidas inscrições. “Os inscritos terão prioridade, pela ordem, à manifestação na Conferência e os não inscritos serão admitidos, pela ordem, na medida do espaço disponível em cada GT”, disse.

A comissão técnica de elaboração do Plano Municipal de Educação é constituída pelos seguintes membros; Sírlia Lira – Presidente, Denize Cortez, João Oliveira, Jorge Araújo, Margarete do Vale, Rosângela Nogueira e Thaísa Mendonça. O Fórum Municipal de Educação conta com a participação de entidades governamentais, não governamentais, privadas e religiosas.

Programação:

08h00 – Credenciamento

08h30 – Mesa de Abertura

08h45 – Apresentação Coral

09h00 – Apresentação do Plano

09h30 – Divisão dos Grupos

12h00 – Plenária

Fonte: Prefeitura Municipal do Natal

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