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24/06/2015 - Seminário no Senado discutirá a lei do preço fixo do livro

A Comissão de Educação do Senado Federal realizará no dia 30 de junho, das 09h00 às 16h00, o Seminário Internacional sobre Políticas Públicas do Livro e Regulamentação de Preços. O seminário ocorrerá no auditório do Interlegis, via N2, anexo E do Senado Federal. O evento debaterá as políticas de incentivo ao acesso ao livro e à cultura no Brasil, a lei do preço fixo do livro e o panorama do mercado livreiro nacional.

O seminário, que também é uma audiência pública, é uma proposição da senadora Fátima Bezerra (PT/RN). O evento tratará de forma mais objetiva o mercado de livros brasileiro e as políticas públicas de fomento à leitura e contará com a experiência de autoridades internacionais. Será possível analisar a implementação de políticas de fixação de preços no mundo e o reflexo desta medida na maior distribuição de pontos de venda, na bibliodiversidade (aumento da oferta de títulos, ascensão de novos autores) e no estímulo ao hábito da leitura e na formação do cidadão leitor.

Lei do preço fixo do livro

O objetivo do projeto de lei em pauta é facilitar o acesso ao livro à população brasileira. No atual cenário brasileiro, há uma predominância de grandes varejistas em detrimento de pequenos pontos de venda. A fixação do preço do livro em lançamento poderá estimular o surgimento de um maior número de livrarias, uma vez que asseguraria uma maior igualdade de preços ao comerciante livreiro.

Indiretamente, tal medida poderá refletir em incentivo ao pequeno empreendedor e um maior acesso ao livro, à informação e à cultura. A lei do preço fixo do livro não é uma inovação legislativa brasileira, além dos países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Finlândia, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça; os latino-americanos Argentina e México também adotam políticas semelhantes.

Panorama da leitura no Brasil

Pesquisas recentes apontam que nos hábitos culturais brasileiros, a leitura é relegada a segundo plano. Segundo pesquisa realizada pela Fecomercio RJ/Ipsos, o hábito de leitura diminuiu de 35,3% em 2013 para 29,9% em 2014. Dados da Pesquisa “Retratos da Leitura” no Brasil, encomendada pelo Instituto Pró-Livro (IPL), considerada uma das mais completas e criteriosas pesquisas sobre o comportamento do leitor brasileiro, apontam para uma queda no índice de leitura da população de 4,7 livros por habitante/ano para 4 livros no período de 2001 a 2007.

Comparativamente, o índice de leitura no Chile é de 5 livros por habitante/ano, na Argentina 6 livros por habitante/ano, nos EUA 10 livros por habitante/ano e na França 12 livros por habitante/ano. É relevante destacar que a pesquisa evidencia que não mais que 50% da população brasileira seria, conforme a metodologia empregada, constituída de leitores. Diante deste contexto, a atenção às políticas para a formação de leitores revela-se indispensável.

Confira a programação do evento:

Rodrigo Zuza | Observatório da Educação do RN


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