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22/12/2014 - Por que, no Brasil, 3,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola?

Após repetir a sétima série, há cinco anos, Pablo Luiz Vizcaychipi resolveu abandonar a escola. Outra repetência já constava em seu histórico na Escola Estadual de Educação Básica Apeles Porto Alegre. Desmotivado, mas sabendo da importância dos estudos, ele tentou fazer um curso supletivo, mas não conseguiu dar continuidade. "Fiquei pouco tempo ali e então parei de vez", conta o morador da capital gaúcha, hoje com 18 anos.

Durante o tempo em que ficou sem estudar, Pablo entrou para as estatísticas da exclusão escolar no Brasil. Em todo o país, 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não frequentavam a escola em 2010, segundo dados do último Censo. As duas pontas da Educação Básica são as mais afetadas pela exclusão escolar. Entre crianças de 4 e 5 anos, 1,1 milhão está fora da pré-escola. Na faixa etária entre os 15 e 17 anos, são 1,7 milhão de adolescentes que não estuda. Já entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, 3,3% estavam fora da escola no período do levantamento, o que corresponde a 966 mil meninos e meninas fora do ensino fundamental (veja infográfico).

As causas da exclusão são tão complexas quanto a própria desigualdade brasileira. Se por um lado as políticas públicas têm se mostrado ineficientes na universalização das vagas e na redução do fracasso escolar - motivo que fez Pablo deixar a escola -, por outro, questões como o preconceito, a pobreza e o isolamento geográfico continuam a afastar crianças e adolescentes de seu lugar de direito.

Para Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do Todos pela Educação, os cenários da exclusão variam de acordo com a etapa de ensino. Na pré-escola, destaca-se a dificuldade de acesso. "A demanda existe, há muitas mães esperando por uma vaga para seus filhos", diz. A baixa oferta de vagas ocorre, pois até há pouco tempo, a educação infantil era alvo secundário das políticas públicas. "Os esforços para sua universalização são muito recentes. Apenas em 2013 se determinou a obrigatoriedade da matrícula na pré-escola, a partir da Lei nº 12.796", explica. Os municípios têm até 2016 para estruturar suas redes de modo a ofertar vagas suficientes para as crianças de 4 e 5 anos.

Já no ensino fundamental, o problema não é de falta de vaga, mas de vulnerabilidade social. "Quem está fora da escola são crianças com deficiência, que vivem em comunidades rurais isoladas, pobres ou em conflito com a lei", avalia Alejandra. Além disso, é nessa etapa que os problemas de dentro da escola começam a impactar as taxas de frequência. Como consequência de experiências de repetência, baixo desempenho, atraso e discriminação, o abandono escolar cresce à medida que as séries avançam. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 440 mil crianças em idade para cursar o primeiro ciclo do ensino fundamental estão fora da escola. No segundo ciclo, o número aumenta para 530 mil. "Fora da escola não pode. Dentro da escola sem aprender também não pode", resume Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Foi o que aconteceu com o porto-alegrense Pablo. "Acho que por ter repetido dois anos e ver todos que eu conhecia em outras séries, acabei me desmotivando. Quando tentei outra escola, a situação ficou ainda pior", conta.

"Não são os alunos que saem da escola. Eles são expulsos", afirma Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ela, o modelo de escola atual não é adequado a seu público e se torna cada vez menos atrativo conforme o decorrer dos anos escolares. Na segunda fase do fundamental, o abandono se intensifica. Na faixa dos 11 aos 14 anos de idade, há 5,8 milhões de estudantes matriculados em séries que não correspondem a sua idade.
Os números da exclusão atingem seu auge na última etapa da Educação Básica. Entre os 15 e 17 anos, o atraso escolar atinge 56% dos estudantes. São 1,7 milhão de adolescentes fora da escola, quase 45% do total de excluídos. "A escola não oferece incentivos para que os jovens continuem a estudar. Por isso, eles desistem e vão buscar outras atividades", acredita Alejandra. Desmotivados e muitas vezes sob pressão para ajudar no sustento de suas famílias, eles abandonam os estudos. Segundo o Censo, 6,2 mil crianças de 10 anos tinham como única ocupação o trabalho. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos, o número aumenta para 79,7 mil. Já entre os 15 e 17 anos, 521 mil adolescentes têm como única ocupação o trabalho.

Fora do sistema educacional, Pablo procurou por emprego. "Queria ser independente. Trabalhei bastante, não ganhei muito. Amadureci e com incentivo de família e amigos, resolvi voltar a estudar." No início deste ano, ele retomou os estudos, se matriculou em uma turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e está indo para o 9º ano do fundamental.

Perfil da exclusão
As causas para a exclusão escolar variam de acordo com a faixa etária, mas os indivíduos mais atingidos têm o mesmo perfil. O relatório O enfrentamento da exclusão escolar, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, utilizou os microdados do Censo para traçar o perfil dessas crianças e adolescentes. De acordo com o documento, seja na pré-escola, no ensino fundamental ou médio, os mais excluídos são os que vivem na zona rural, os negros, os pobres, os provenientes de famílias com baixa escolaridade e aqueles sob risco de violência e exploração. Além disso, a exclusão também é grande entre indígenas, crianças e adolescentes com deficiência ou em conflito com a lei. "Isso indica que as desigualdades da sociedade brasileira se refletem no sistema educacional", avalia Iracema.

A escolaridade dos pais ou responsáveis é uma das barreiras ao acesso à educação. "A diferença na taxa de frequência entre crianças e adolescentes oriundos de famílias em que os pais ou responsáveis não estudaram ou não completaram o fundamental e aqueles que concluíram a Educação Básica é significativa", aponta Alejandra. Dado que revela o impacto positivo da educação a longo prazo. "Educar hoje os futuros pais é a melhor saída para educar a próxima geração", ressalta.

A renda familiar também influencia a frequência à escola. Entre as crianças de 6 a 14 anos, 5,2% das que vivem em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo não frequentam a escola. Conforme a renda aumenta, a exclusão diminui. Nas famílias com rendimento de um ou dois salários mínimos, a taxa já diminui para 2%.

Na zona rural, a dificuldade de acesso é o maior entrave à frequência. Embora as políticas de atenção à educação no campo tenham diminuído a diferença histórica entre as taxas de escolarização nas zonas urbanas e rurais, ela ainda é significativa e o percentual de excluídos no campo é maior do que nas cidades. A situação é ainda mais grave na faixa dos 4 e 5 anos. Enquanto 83% das crianças da área urbana nessa faixa etária frequentam a escola, na zona rural o número é de apenas 67,6%. Dentro desse grupo, merecem ainda mais atenção os quilombolas e indígenas.

"Não existem estudos específicos sobre quantas crianças estão fora da escola por falta de transporte escolar", comenta Iracema. Mas há dados aproximados. Em 2012, o Censo Escolar realizou um levantamento com alunos de escolas da zona rural, mostrando que dos 6 milhões de crianças e adolescentes matriculados no campo, 3,6 milhões não eram atendidos por sistemas de transporte escolar público, quase 60% do total. Devido a questões geográficas, aliadas a fatores econômicos, as diferenças entre as regiões são significativas. No Sul, 29% dos estudantes da área rural não contam com transporte escolar. No Norte a taxa é de 57% e no Nordeste, de 67%.

"Outro grupo em situação preocupante é o de pessoas com deficiência", lembra Alejandra. De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 18% das escolas públicas têm condições de acessibilidade. São poucas as salas com equipamentos e materiais didáticos adequados a esses alunos e nas escolas do campo, isso é raridade.

Preconceito
E mesmo quando o aluno vence esses obstáculos, ainda se depara com a discriminação racial dentro da escola. Em todas as faixas etárias, crianças e adolescentes negros estão em desvantagem em relação ao acesso e à permanência escolar. Segundo o relatório do Unicef, as taxas de matrícula entre negros e brancos são equivalentes no início do ensino fundamental, mas, ao longo dos anos, mais negros abandonam os estudos. No ensino médio, são um milhão de adolescentes negros fora da escola contra 653 mil brancos.

Não há dados estatísticos sobre quantos alunos deixaram a escola por serem discriminados. "São situações invisíveis, porque o preconceito racial não é assumido pela sociedade brasileira", afirma Iracema, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Mas dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ajudam a esclarecer o problema. Os resultados de uma amostra representativa feita com 500 escolas públicas do país revelaram que 19% dos entrevistados, entre diretores, professores, funcionários, alunos e responsáveis, tinham conhecimento de práticas discriminatórias envolvendo humilhação e agressão a negros no ambiente escolar. Para Iracema, "os números mostram que a exclusão dos negros acontece mais intensamente dentro da escola".

Responsabilidade pública
Uma consulta feita com 503 dirigentes municipais de educação mostrou que eles têm dificuldades para reconhecer quem são as crianças e adolescentes fora da escola em seus municípios. O levantamento mostrou que eles acreditam que o perfil predominante dos excluídos é de crianças e adolescentes que trabalham, residem na área rural e/ou estão em conflito com a lei, respectivamente. Os menos citados foram os indígenas e os negros (veja gráfico). Para Cleuza, da Undime, parte do equívoco vem do fato de nunca antes ter sido realizada uma pesquisa tão completa, com cruzamento de vários dados, sobre a exclusão.

Outro problema grave observado foi a culpabilização dos estudantes e da família pela exclusão escolar. Entre os gestores, a dificuldade mais citada para o acesso à escola foi a falta de interesse dos alunos pelos estudos. Para Iracema, o hábito de buscar a culpa nos outros é um grave problema na gestão educacional. "Esse senso comum foi terrivelmente absorvido e é muito difícil de derrubar. Isso acaba pesando para o lado mais fraco, que são as crianças e os adolescentes", critica.

"É do gestor a responsabilidade por manter o aluno na escola, criar as condições necessárias para isso e cuidar para que ele, além de ficar, tenha sucesso nos estudos. São duas frentes importantes. E agora temos os dados, ninguém precisa adivinhar nem prejulgar o que está acontecendo. E municípios podem abrir os microdados do IBGE até para localizar informações, endereço dessas crianças", defende Cleuza.

A solução pode começar com uma mudança de foco. "Percebemos que os gestores têm uma preocupação com aqueles que estão dentro da escola, mas se esquecem de quem está fora", analisa a coordenadora. Para superar essa questão, o Unicef, em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lançou o Fora da escola não pode, com o objetivo de mostrar aos administradores públicos que a exclusão também é um problema do sistema. No site do movimento, os gestores podem encontrar estatísticas sobre quantos são e quem são os excluídos por município, segundo recortes de renda, raça, gênero, localização, etc. "O diagnóstico é o primeiro passo para fazer com que essas crianças e adolescentes frequentem o seu lugar de direito", aponta Iracema.

Além disso, cuidar da própria qualidade do ensino garante a frequência escolar. "Questões como repetência e aproveitamento são muito importantes. É preciso ter cuidado para que as crianças tenham um bom fluxo escolar", diz Alejandra. Já Iracema ressalta que o estudante nunca é responsável pelo seu fracasso escolar. "A repetência diz claramente: 'nós não fomos capazes de ensinar essa criança e dar a ela o que nós temos para oferecer'. E essa responsabilidade não é exclusiva do professor. Quando uma criança repete de ano, acumula insucessos e decide abandonar os estudos, todo o sistema é responsável."

Plano de ação
Para Cleuza, a primeira ação dos gestores deve ser entender os motivos da exclusão em sua rede de ensino. "Precisamos saber o que está afastando esses alunos da escola, se é a falta de transporte, se é o trabalho, distância da escola, se são problemas familiares, às vezes eles sofrem violência doméstica, por exemplo." A partir disso, é preciso buscar soluções para os problemas e também monitorar para que a criança permaneça com sucesso. "Se na escola ocorrem muitas faltas de professores, isso desestimula os alunos, então será preciso organizar a rede para evitar essa situação."

Alejandra também sugere a criação de um plano de ação a partir do que já existe: há vagas suficientes na pré-escola? Será preciso construir mais escolas ou as já existentes darão conta de receber a demanda excluída? Há professores suficientes ou será necessário realizar concurso público? No caso do ensino fundamental, ela aconselha a articulação com outras pastas. "É preciso que todas as secretarias façam parte de uma rede para a garantia do direito à educação. A Saúde pode auxiliar na localização de crianças com deficiência. Como muitos dos excluídos se encontram em situação de vulnerabilidade social, a Assistência Social pode desenvolver um trabalho importante", diz.

Cleuza ainda destaca o papel dos gestores das escolas, de busca ativa pelos alunos excluídos. "Não se pode deixar o abandono se consolidar. Essa criança está doente? Que tipo de doença? O papel da escola é tentar mapear e fazer esse corpo a corpo, já que ela, que está próxima da comunidade, conhece a família do aluno." Ela conta que em São Bernardo do Campo (SP), onde é secretária de Educação, se a criança faltar dois dias seguidos, a unidade já entra em contato com o responsável e avisa o conselho tutelar se preciso.

Maria Paula Twiaschor, formadora da Comunidade Educativa Cedac, também ressalta que não basta fazer a chamada diariamente, mas tomar providências a partir do que ela indica. Sem essa ação desde o início das faltas, a tendência é que os problemas cresçam com o tempo. "Quando o aluno retoma os estudos depois de ter abandonado a escola, está fora da série adequada à sua idade, seus interesses também já são diferentes dos do restante da turma, mais nova, e fica ainda mais difícil seguir as aulas. Para as redes também, o investimento feito nesse aluno que não conclui os estudos é desperdiçado."

PME
Até julho do próximo ano, as redes devem elaborar ou atualizar seus Planos Municipais de Educação (PMEs), momento propício para levantar os dados de exclusão escolar da rede, suas causas e elaborar um plano de ações para combatê-la no documento final do PME. "É absolutamente necessário trazer essa questão para a discussão dos planos. O PME precisa prever ações para o combate à evasão, à repetência", afirma Cleuza.
Maria Paula ressalta a importância de discutir essas questões em um outro documento, o Projeto Político-Pedagógico das escolas. "As unidades devem buscar conhecer quem é aquela população que elas atendem, não para estigmatizá-la, mas para conhecer suas dificuldades e prever ações para enfrentar seus problemas escolares", explica. Ela ainda recomenda que as escolas analisem as taxas de crescimento populacional do bairro em que estão localizadas, para se planejar se a tendência for aumentar o número de alunos, por exemplo.

Fonte: Revista Escola Pública

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