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29/01/2014 - Governo afirma que garantirá aulas

O ano de 2014 começa com atraso no período de aulas da rede estadual de Educação. Esta quarta-feira (29), que deveria ser o segundo dia letivo, foi transformada, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação, em primeiro dia de greve. Professores votaram em assembleia realizada ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, a paralisação do trabalho alegando descumprimento, por parte do Governo do Estado, de acordos firmados entre profissionais e autoridades durante o ano de 2013.  

Vlademir Alexandre
Atheneu: além da greve, aulas não começaram ontem devido a reforma em parte da escolaAtheneu: além da greve, aulas não começaram ontem devido a reforma em parte da escola


O governo, por sua vez, afirma que o movimento tem “outros interesses” e que todo o acordo que fora cumprido, a exceção de projetos que precisam ser votados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). “Vamos tomar todas as medidas para que o direito dos alunos seja garantido. Podemos procurar o Ministério Público, mas ainda não falamos em corte de ponto”, disse o secretário adjunto de Educação, Joaquim Oliveira. O Estado afirma que não reconhece a greve e mantém o calendário de 2014.

De acordo Sinte, o Executivo descumpriu acordo firmado em fevereiro do ano passado e revisto em agosto. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, afirma que o Governo teria proposto gratificação aos funcionários da secretaria, mas teria descumprido a decisão; assim como não teria procedido o pagamento de três das Letras, nome dado à promoção horizontal da categoria por tempo de serviço, que vão de “A” a “J”.

Os professores cobram permanência da Letra quando houver promoção vertical; mecanismo de concessão de licenças-prêmios; ajuste do déficit na correção salarial de 2013; complementação na base salarial dos funcionários da educação; e convocação dos concursados. São exigidos ainda o envio de quatro projetos de lei relativos ao plano de carreira da categoria e gratificações. A reivindicação da categoria é que o pagamento do montante em atraso seja feito já na folha de pagamento do mês de fevereiro.

Professores também afirmam que as escolas não estão preparadas para começar mais um ano letivo. Algumas reclamações relativas aos problemas de infraestrutura das unidades foram citadas tanto pela direção sindical quanto pelos  professores presentes na assembleia. Falhas no sistema eletrônico adotado pelo Governo do Estado, o SigEduc, também foram criticadas pelos participantes.

A Seec nega as acusações  da categoria e destaca que os professores tiveram 91,5% de aumento nos últimos três anos, passando de R$ 930,00 para R$ 1760,00. “Nos reunimos e mostramos que, dos oito pontos, a maioria foi atendida. O que falta é a questão das Letras e o redimensionamento do porte das escolas, que depende da AL, que está em recesso. O processo já está pronto e vai ser repassado logo no dia 15”, afirma Joaquim Oliveira.

O governo ainda diz que uma comissão, com participação do sindicato, já havia sido criada para cuidar do plano de carreira. Além disso, anunciou que a validade  do último concurso foi estendida em dois anos e que professores temporários serão contratados para cobrir as vagas abertas  por licenças. “Não temos uma bola de cristal. Precisamos concluir as matrículas para poder saber quantos alunos temos”, diz. Desde 2011, dois mil professores foram aposentados e três mil obtiveram licenças. 

“Nossa intenção é que o calendário seja mantido. Cada aula perdida terá reposição”, afirma o adjunto. Ainda de acordo com ele, as gratificações dos diretores de escolas e Direds também serão ampliadas. “Fomos nós que propomos a permanência da Letra, quando tiver promoção vertical, além do aumento da gratificação. Ficamos surpresos com essa decisão. Há outros interesses por trás do movimento do sindicato. Não quero discutir quais. Há uma intencionalidade de paralisar a rede”, conclui.

Reivindicações
Lista apontada ontem pelo Sinte-RN
<Revisão do Plano de Carreira do Magistério
<Pagamento de uma Letra para os professores
<Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores
<Modificação da Portaria 731/2003
<Permanência da Letra quando da Promoção Vertical (mudança de Magistério para Licenciatura, de Licenciatura para Especialização, de Especialização para Mestrado)
<Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios
<Ajuste do déficit na correção salarial de 2013
<Complementação na base salarial dos funcionários da educação
<Convocação de concursados

 

Fonte: Tribuna do Norte - 29/01/2014

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